Questões de Concurso Público Prefeitura de Araguaína - TO 2020 para Técnico I - Pedagogo

De acordo com a LDB 9394/96 e suas atualizações, o Art. 4º informa que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. II. educação infantil gratuita, em tempo integral, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. IV. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Está correto o que se afirma

De acordo com o art. 13 da LDB 9394/96, são incumbências dos docentes
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. III. promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. IV. estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Está correto o que se afirma 

De acordo com o Art. 31 da LDB (Lei 9394/96) a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Entre as regras comuns mencionadas no Art. 31 da LDB estão 

A avaliação somativa compreende a soma de vários instrumentos avaliativos. Assim, no decorrer de um período letivo (bimestre, por exemplo), em que o aluno realizou diversas atividades (trabalhos, pesquisas e provas), este recebe uma nota única pela soma desses resultados. Essa nota deve refletir o desempenho e as aprendizagens desse estudante no período em questão. Ao optar-se por uma avaliação somativa, assumem-se duas vertentes:

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, em seu Art. 5º, afirmam que o Ensino Médio em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se em alguns elementos. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. formação integral do estudante II. trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos, respectivamente III. educação em direitos humanos como princípio nacional norteador IV. separação entre educação e prática social, delegando-se à prática social as questões relativas à historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo
Entre os itens mencionados no Art. 5º das DCNEM estão