disponibilizar a quantidade de vagas conforme edital público de forma que os interessados ao atendimento da educação profissional e tecnológica passem pelo processo seletivo de vagas.

expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional

contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional. Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional. 

estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. E a articulação entre a política de educação profissional e tecnológica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.