Questões de Concurso Público SEAD-PI 2026 para Agente Superior de Serviços - Assistente Social

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Q4416318 Direito Constitucional
Na forma da Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, o Estado assegura, no seu território e nos limites de sua competência, a inviolabilidade dos direitos e das garantias fundamentais que a Constituição Federal confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Sobre o tema, está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q4416338 Direito Constitucional
De acordo com a Lei Federal nº 11.343/2006, especialmente quanto às competências atribuídas aos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas — SISNAD, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D