Questões de Concurso Público SEAD-PI 2026 para Agente Superior de Serviços - Assistente Social

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Q4416330 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei nº 8.069/1990, no que se refere às medidas específicas de proteção, considere a situação em que os direitos de uma criança ou adolescente estejam ameaçados ou violados. Nessa hipótese, a aplicação das medidas deve observar:
Alternativas
Q4416331 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), os programas de atendimento destinados à execução de medidas socioeducativas de privação da liberdade devem observar determinadas diretrizes. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B