Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracaju - SE 2026 para Guarda Municipal

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Q4338452
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338452 Legislação Federal
A legislação que disciplina a Guarda Municipal de Aracaju estabelece uma competência geral e diversas competências específicas destinadas à proteção do patrimônio público municipal, à promoção da segurança urbana e à atuação integrada com outros órgãos públicos, sempre observados os limites constitucionais e legais. Com base na Lei Complementar nº 194/2023, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q4338469
Legislação Federal Decreto 6.408, de 2008 (revogado pelo Decreto 8.905 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338469 Legislação Federal
Durante atividade de capacitação voltada à proteção dos direitos das mulheres, discutiram-se as formas de violência doméstica e familiar. Baseado na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4338471
Legislação Federal Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338471 Legislação Federal
Durante estudo sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, discutiu-se o conceito jurídico adotado pelo Decreto nº 6.040/2007. Nos termos do Decreto nº 6.040/2007, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q4338483
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338483 Legislação Federal
Há diversos princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, como a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. No tocante ao patrulhamento enquanto princípio de atuação, o Estatuto Geral das Guardas Municipais determina que seja:  
Alternativas
Q4338484
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338484 Legislação Federal
Diante da ocorrência de flagrante delito, Francisco de Assis, guarda municipal, resolveu preservar o local do crime enquanto aguardava a chegada da autoridade policial. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4338485
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338485 Legislação Federal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) prevê que se houver uma redução da população informada pelo IBGE, é garantida a preservação do efetivo existente da Guarda Municipal até que seja ajustado à variação populacional, nos termos de lei municipal. Logo, se a população de um Município cair de 31.000 (trinta e um mil) habitantes para 29.000 (vinte e nove mil) habitantes, o efetivo da sua guarda municipal deverá se manter inferior a:
Alternativas
Q4338491
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338491 Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública — SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social), marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4338492
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338492 Legislação Federal
Acerca do Decreto nº 11.841/2023, que trata da cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: A
5: B
6: C
7: C
8: E
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