O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
OFERTAS COM ATÉ 45% OFF

Última oportunidade, venha aproveitar até 45% OFF! 🤑

Questões de Concurso Público SEJUC-RN 2017 para Agente Penitenciário

Foram encontradas 30 questões

Q828134 Direito Penal
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q828135 Direito Penal
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q828136 Direito Penal

Sobre as causas excludentes da ilicitude, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando se fala em estado de necessidade, o Código Penal adotou a teoria diferenciadora, pois, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito quando ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

III. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Estão corretas as afirmativas

Q828137 Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q828138 Direito Penal
A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de teoria:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: A