Conhecida como "Polaca" por ter sido inspirada na
Constituição da Polônia de 1935, foi outorgada por
Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo.
Estabeleceu um regime autoritário, concentrando
poderes no Executivo, suspendendo garantias
individuais e restringindo liberdades civis. Nesse sentido,
é correto afirmar que a "Polaca" diz respeito à: