Questões de Concurso Público Prefeitura de Barra do Rocha - BA 2024 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316669
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
Em relação à morfossintaxe, analise as afirmativas
referentes aos trechos:
1º "O formato que essa pluma vai ter depende da posição da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam na região, diz Longo"
2º "Esses dois fatores somados contribuíram para a formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de São Paulo no fim de semana."
I.Há, no 1º trecho, 7 substantivos.
II.A expressão "vai ter", no 1º trecho, pode ser substituída por "teria" sem alterar o sentido do texto.
III.Os adjetivos "fria" e "meteorológicos" estão nomeando os substantivos "frente" e "sistemas."
IV.No 2º trecho, conjugando o verbo "contribuir" no mesmo tempo e modo na 2ª pessoa do plural, tem-se "contribuíreis".
V.No 2º trecho, há 1 pronome demonstrativo e 1 numeral com função de adjuntos adnominais.
VI.No 2º trecho "somados" tem valor de adjetivo concordando com o substantivo "fatores".
Estão corretas:
1º "O formato que essa pluma vai ter depende da posição da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam na região, diz Longo"
2º "Esses dois fatores somados contribuíram para a formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de São Paulo no fim de semana."
I.Há, no 1º trecho, 7 substantivos.
II.A expressão "vai ter", no 1º trecho, pode ser substituída por "teria" sem alterar o sentido do texto.
III.Os adjetivos "fria" e "meteorológicos" estão nomeando os substantivos "frente" e "sistemas."
IV.No 2º trecho, conjugando o verbo "contribuir" no mesmo tempo e modo na 2ª pessoa do plural, tem-se "contribuíreis".
V.No 2º trecho, há 1 pronome demonstrativo e 1 numeral com função de adjuntos adnominais.
VI.No 2º trecho "somados" tem valor de adjetivo concordando com o substantivo "fatores".
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316670
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos últimos dias foram extraordinárias."
Em relação à estrutura de formação do período acima analise as afirmativas:
I.Há uma oração subordinada adjetiva.
II.Há uma oração subordinada completiva nominal.
III.O termo "extraordinárias" tem valor de predicativo do sujeito.
IV.O período é formado por predicado nominal e predicado verbal.
Estão corretas:
Em relação à estrutura de formação do período acima analise as afirmativas:
I.Há uma oração subordinada adjetiva.
II.Há uma oração subordinada completiva nominal.
III.O termo "extraordinárias" tem valor de predicativo do sujeito.
IV.O período é formado por predicado nominal e predicado verbal.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316671
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
Em relação às regras de acentuação gráfica, classifique V, para as sentenças verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As palavras "frequência" e "extraordinárias" são proparoxítonas aparentes.
(__)A palavra "País" é acentuada pela mesma regra de acentuação de "baú".
(__)O vocábulo "além" é acentuado, pela mesma regra de acentuação de "Parabéns" e "refém".
(__)Em "Esses dois fatores somados contribuiram...", o termo destacado deveria ser acentuado.
(__)"Bolívia e Paraguai têm...", com o novo acordo ortográfico o verbo "ter" passou a ter acento diferencial para as formas no plural.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
(__)As palavras "frequência" e "extraordinárias" são proparoxítonas aparentes.
(__)A palavra "País" é acentuada pela mesma regra de acentuação de "baú".
(__)O vocábulo "além" é acentuado, pela mesma regra de acentuação de "Parabéns" e "refém".
(__)Em "Esses dois fatores somados contribuiram...", o termo destacado deveria ser acentuado.
(__)"Bolívia e Paraguai têm...", com o novo acordo ortográfico o verbo "ter" passou a ter acento diferencial para as formas no plural.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316672
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
Identifique a alternativa em que a referência estabelecida entre o verbo destacado e a expressão entre parênteses está INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316673
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O que explica a fumaça que tomou o país
Karla Longo, pesquisadora do Inpe, observa que as
queimadas no Brasil acontecem sistematicamente todos
os anos durante o inverno, com maior concentração nos
meses de agosto e setembro.
"As queimadas que aconteceram em São Paulo nos
últimos dias foram extraordinárias, algo que não
acontece com frequência", diz Longo.
"Mas as queimadas de desmatamento da Amazônia e do
Cerrado, para manejo da terra − tanto terras de
pastagem, quanto terra agrícola −, é um comportamento
muito bem estabelecido no Brasil. Bolívia e Paraguai têm
comportamento muito parecido. Então isso acontece
todos os anos, infelizmente", diz a pesquisadora.
A extensão dos incêndios, explica a especialista,
depende de fatores como: o quanto está efetiva a política
de combate ao desmatamento; o preço da terra na
região desmatada no ano anterior; e o quanto o clima
está seco, pois em anos de secas intensas os incêndios
tendem a ser piores.
Desta forma, todos os anos o país costuma ser coberto
por uma "pluma" de fumaça nesta época, principalmente
em cidades da região Norte e do Centro-Oeste do país.
"O formato que essa pluma vai ter depende da posição
da frente fria e dos sistemas meteorológicos que atuam
na região", diz Longo.
Esses sistemas são a Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT), a Alta Subtropical do Atlântico Sul
(ASAS) e os Jatos de Baixos Níveis da América do Sul
(JBNAS), além das já mencionadas frentes frias (FF) e
dos ventos alísios de Sudeste (ASE), que sopram do
oceano para o continente.
A pesquisadora explica que, nesta época do ano,
Nordeste e Sudeste também têm queimadas, mas
nessas regiões não costuma se formar uma pluma densa
de fumaça como aquela que cobre as regiões Norte e
Centro-Oeste — principalmente devido aos ventos
alísios, que tipicamente sopram de sudeste ou de leste e
dispersam muito rapidamente essa fumaça.
O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma
frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de
fumaça produzida na Amazônia e Mato Grosso na
direção do Atlântico, passando sobre os Estados de São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, houve uma quantidade muito atípica de
focos de incêndio no Estado de São Paulo entre os dias
22 e 23 de agosto.
Esses dois fatores somados contribuiram para a
formação de fumaça que tomou Brasília e o interior de
São Paulo no fim de semana.
(https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4glr02z29dofragmento
adaptado)
"O que aconteceu nos últimos dias, diz Longo, é que uma frente fria estacionária no Sudeste desviou a pluma de fumaça a produzida na Amazônia e Mato Grosso na direção do Atlântico". Identifique a alternativa que completa corretamente as palavras com as mesmas letras das destacadas no trecho, respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316674
Direito Constitucional
A Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades, é o que se chama de sistema constitucional de crises, que compreende o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316675
Direito Constitucional
Constitucionalmente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes federativos dotados de autonomia. Entretanto, em algumas situações excepcionais, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção, momento em que essa autonomia será temporariamente suprimida. Sobre a intervenção, de acordo com aquilo que prevê a Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316676
Direito Constitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos principais instrumentos do controle concentrado de constitucionalidade. Em regra, por meio do controle concentrado, busca-se eliminar, a lei ou o ato normativo incompatível com a Constituição. Nesse contexto, conforme determina a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316677
Direito Constitucional
O Ministério Público, de acordo com o que determina a Constituição Federal, é uma função essencial à justiça. Sobre o assunto, com base no texto constitucional, analise as proposições abaixo:
I.Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II.Uma das garantias asseguradas aos membros do Ministério Público é a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.
III.Uma das vedações impostas aos membros do Ministério Público é o exercício de atividade político-partidária.
IV.O Ministério Público tem como uma de suas funções institucionais defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
V.A elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público será realizada pelo Poder Judiciário, com a observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II.Uma das garantias asseguradas aos membros do Ministério Público é a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.
III.Uma das vedações impostas aos membros do Ministério Público é o exercício de atividade político-partidária.
IV.O Ministério Público tem como uma de suas funções institucionais defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
V.A elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público será realizada pelo Poder Judiciário, com a observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316678
Direito Constitucional
As normas constitucionais, em regra, possuem eficácia. Essa eficácia, de acordo com os ensinamentos da doutrina jurídica, pode ser classificada como plena, contida ou limitada. Sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas que, a partir do momento que a Constituição entra em vigor, estão aptas a produzirem efeitos, independentemente da existência de norma infraconstitucional.
(__)As normas constitucionais de eficácia contida, por sua vez, têm aplicabilidade direta e imediata, contudo, possivelmente não integral. Significa dizer que reúnem todas as condições para produzirem seus efeitos já no momento da promulgação ou entrada em vigor da Constituição, porém poderá existir redução de sua abrangência.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada possuem aplicabilidade direta, imediata e reduzida.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que, no momento da promulgação ou do início da vigência da Constituição, não têm condições de produzir todos os seus efeitos, sendo necessária a edição de norma regulamentadora infraconstitucional.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas que, a partir do momento que a Constituição entra em vigor, estão aptas a produzirem efeitos, independentemente da existência de norma infraconstitucional.
(__)As normas constitucionais de eficácia contida, por sua vez, têm aplicabilidade direta e imediata, contudo, possivelmente não integral. Significa dizer que reúnem todas as condições para produzirem seus efeitos já no momento da promulgação ou entrada em vigor da Constituição, porém poderá existir redução de sua abrangência.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada possuem aplicabilidade direta, imediata e reduzida.
(__)As normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que, no momento da promulgação ou do início da vigência da Constituição, não têm condições de produzir todos os seus efeitos, sendo necessária a edição de norma regulamentadora infraconstitucional.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316679
Direito Administrativo
A probidade, que significa integridade e honestidade, é um dos pilares fundamentais da boa governança. Quando essa virtude é preservada, a Administração Pública consegue manter a confiança da sociedade, promover a justiça social e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente. Nesse contexto, a Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Sobre o assunto e com base na mencionada legislação, analise as afirmativas abaixo:
I.Em 2021, através da Lei nº 14.230, diversas alterações foram introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa, dentre as quais está a necessidade de comprovação do dolo para configuração dos atos de improbidade administrativa.
II.Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
III.O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos à obrigação de repará-lo integralmente, ainda que o valor a ser ressarcido ultrapasse o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
IV.A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.Em 2021, através da Lei nº 14.230, diversas alterações foram introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa, dentre as quais está a necessidade de comprovação do dolo para configuração dos atos de improbidade administrativa.
II.Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
III.O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos à obrigação de repará-lo integralmente, ainda que o valor a ser ressarcido ultrapasse o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
IV.A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316680
Direito Administrativo
O Estado, em algumas situações e dentro do exercício da função administrativa, poderá intervir diretamente na propriedade privada. Nesse sentido, uma das formas de intervenção é a desapropriação. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Conceito: Chama-se desapropriação o procedimento pelo qual o ente público, por razões de utilidade pública ou interesse social, mediante pagamento de indenização justa, previamente ajustada com o proprietário, toma para si um bem particular, incorporando esse bem ao patrimônio público.
(__)A desapropriação indireta ocorre nos casos em que o Estado, sem respeitar os procedimentos administrativos e judiciais afetos à desapropriação, invade bem privado. Também é conhecida como apossamento administrativo.
(__)A desapropriação por utilidade pública tem como principal regramento o Decreto-lei nº 3.365/41. Nesse contexto, um dos casos previstos pelo referido Decreto-Lei como de utilidade pública a segurança nacional.
(__)O interesse social, para fins de desapropriação, está diretamente ligado à função social da propriedade. Nesse sentido, o Poder Público age para diminuir algumas desigualdades existentes, especialmente nas áreas em que a função social da propriedade não tem sido implementada pelos seus proprietários. Exemplo mais marcante é a reforma agrária, ou o assentamento de colonos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)Conceito: Chama-se desapropriação o procedimento pelo qual o ente público, por razões de utilidade pública ou interesse social, mediante pagamento de indenização justa, previamente ajustada com o proprietário, toma para si um bem particular, incorporando esse bem ao patrimônio público.
(__)A desapropriação indireta ocorre nos casos em que o Estado, sem respeitar os procedimentos administrativos e judiciais afetos à desapropriação, invade bem privado. Também é conhecida como apossamento administrativo.
(__)A desapropriação por utilidade pública tem como principal regramento o Decreto-lei nº 3.365/41. Nesse contexto, um dos casos previstos pelo referido Decreto-Lei como de utilidade pública a segurança nacional.
(__)O interesse social, para fins de desapropriação, está diretamente ligado à função social da propriedade. Nesse sentido, o Poder Público age para diminuir algumas desigualdades existentes, especialmente nas áreas em que a função social da propriedade não tem sido implementada pelos seus proprietários. Exemplo mais marcante é a reforma agrária, ou o assentamento de colonos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316681
Direito Administrativo
A Secretaria de Saúde de um município brasileiro precisa adquirir um medicamento destinado exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde, que acomete um grupo de pacientes atendidos pelo sistema público de saúde local. Diante da gravidade da situação, a Secretaria de Saúde precisa decidir rapidamente qual o melhor procedimento para a compra do medicamento, respeitando as diretrizes da Lei nº 14.133/2021.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316682
Direito Administrativo
"Podemos denominar de controle da Administração Pública o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder".
(CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019).
Sobre o controle da Administração Pública, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
(CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019).
Sobre o controle da Administração Pública, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316683
Direito Administrativo
Para José dos Santos Carvalho Filho, pode ser entendido como Serviço Público "[...] toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade".
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. − São Paulo: Atlas, 2019)"
Nesse sentido, objetivando regular o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, foi editada a Lei nº 8.987/1995. Com base na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. − São Paulo: Atlas, 2019)"
Nesse sentido, objetivando regular o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, foi editada a Lei nº 8.987/1995. Com base na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às provas no Processo Civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2015, analise as afirmativas abaixo:
I.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II.A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
III.É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
IV.O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
V.É lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II.A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
III.É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
IV.O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
V.É lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Embargos de Terceiro são uma medida processual cabível para proteger direitos de quem, não sendo parte no processo, vê-se atingido por uma decisão judicial que constringe indevidamente um bem de sua posse ou propriedade. Sobre o assunto, com base nas disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316686
Direito Civil
As pessoas jurídicas, conforme preconiza o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Além disso, determina o referido regramento, que a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Sobre o registro, analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316687
Direito Civil
Os defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico. Tendo como base as disposições do Código Civil sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |
Q3316688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao ingressar na relação processual, o réu tem a possibilidade de apresentar sua defesa, contestando os pedidos do autor da ação. Também é lícito ao réu apresentar reconvenção, que é um mecanismo de contra-ataque, em que serão formuladas as suas pretensões em face do autor. Sobre a reconvenção, com base nas disposições do Código de Processo Civil, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
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