Questões de Concurso Público Prefeitura de Aracruz - ES 2023 para Técnico Municipal de Nível Superior - Arquiteto

Foram encontradas 7 questões

Q3689454 Direito Urbanístico
Acerca dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, marque a alternativa correta sobre a usucapião especial de imóvel urbano: 
Alternativas
Q3689456 Direito Urbanístico
Conforme a legislação vigente para Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde à frente mínima para um lote em um loteamento, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes:
Alternativas
Q3689457 Direito Urbanístico
Conforme a Legislação de Regularização Fundiária vigente, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona um conceito com suas respectivas descrições:

Primeira coluna
1.Núcleo urbano informal 2.Demarcação urbanística 3.Legitimação fundiária
Segunda coluna

(__)Mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da Reurb.
(__)Aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
(__)Procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação na matrícula destes imóveis da viabilidade da regularização fundiária, a ser promovida a critério do Município.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q3689458 Direito Urbanístico
Conforme a legislação vigente para Parcelamento do Solo, marque a alternativa que corresponde ao tamanho de área mínima para um lote em um loteamento, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes: 
Alternativas
Q3689464 Direito Urbanístico
Marque a alternativa que corresponde à característica referente ao tipo de Reurb de Interesse Social.
Alternativas
Q3689465 Direito Urbanístico
Sobre o Plano Diretor, previsto no Estatuto da Cidade, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3689467 Direito Urbanístico
Marque a alternativa que corresponde ao instrumento urbanístico que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: D
5: A
6: B
7: D