Questões de Concurso Público IDR de Maricá - RJ 2023 para Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo

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Q4076920
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do estudo de impacto de vizinhança ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076920 Direito Urbanístico
Considerando a Lei nº 2.777/2017, marque a alternativa que corresponde ao uso/atividade que dispensa o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Alternativas
Q4076922
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076922 Direito Urbanístico
Considerando o Estatuto da Cidade, qual tamanho máximo para a área ou edificação urbana para poder ser utilizado o instrumento do usucapião especial de imóvel urbano?
Alternativas
Q4076927
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076927 Direito Urbanístico
Conforme Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde à porção do território limitada por muro e entradas controladas, composta por frações ideais de propriedades distintas, onde as vias de circulação e as áreas pertencem a todos os proprietários, cabendo a cada um deles igual direito, idealmente, sobre o todo e sobre cada uma das partes. 
Alternativas
Q4076929
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076929 Direito Urbanístico
Considerando a Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde ao zoneamento que não é permitida agricultura urbana.
Alternativas
Q4076930
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da outorga onerosa do direito de construir , Direito de Construir ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076930 Direito Urbanístico
A partir do Estatuto da Cidade, assinale o instrumento urbanístico que prevê que o plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Alternativas
Q4076933
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076933 Direito Urbanístico
Conforme o Estatuto da Metrópole, assinale a alternativa que corresponde ao compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. 
Alternativas
Q4076935
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076935 Direito Urbanístico
Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de terreno que é permitido o parcelamento do solo.
Alternativas
Q4076938
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076938 Direito Urbanístico
Conforme Estatuto da Cidade, qual o prazo da majoração da alíquota, para a aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo.
Alternativas
Q4076939
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076939 Direito Urbanístico
A partir da Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde à testada mínima para um lote.
Alternativas
Q4076941
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076941 Direito Urbanístico
Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de parcelamento que considera a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Alternativas
Q4076943
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Leis Municipais ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas - Urbanismo |
Q4076943 Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 2.777/2017, marque a alternativa que corresponde ao documento que apresenta o conjunto de estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, mitigação e compensação dos impactos de significativa repercussão ou interferência na vizinhança para subsídio ao licenciamento da instalação, ampliação, funcionamento, alteração, paralisação, ou desativação de um empreendimento ou atividade, de forma a possibilitar sua inserção harmônica no ambiente urbano, promovendo a sustentabilidade e a preservação dos interesses coletivos.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: A
5: A
6: B
7: E
8: C
9: A
10: A
11: A
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