Questões de Concurso Público EMBASA 2017 para Contador/Analista de Gestão (Ciências Contábeis)

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Q832558 Direito Administrativo

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as previsões exatas da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.


I. Garantia de proposta;

II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

III. Pagamento de taxas e emolumentos.

Alternativas
Q832559 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação.
Alternativas
Q832560 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Alternativas
Q832561 Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.
Alternativas
Q832562 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre as previsões expressas da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: A
29: B
30: C