Questões de Concurso Público Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ 2026 para Engenheiro Ambiental

Foram encontradas 7 questões

Q3939377 Direito Ambiental
A proteção ambiental na Constituição Federal possui natureza jurídica relevante. Em conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte afirmativa: 
Alternativas
Q3939378 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal, podemos corretamente afirmar que: 
Alternativas
Q3939379 Direito Ambiental
Uma afirmativa verdadeira sobre a Lei nº 9.605/98, que estabelece a responsabilização ambiental penal, está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3939381 Direito Ambiental
A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais para a proteção da vegetação nativa no Brasil. Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:  
Alternativas
Q3939383 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza áreas protegidas. No que diz respeito ao SNUC, é uma afirmativa correta:
Alternativas
Q3939384 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
Alternativas
Q3939385 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: D
5: A
6: B
7: D