Home Concursos Públicos Questões Q3939378 A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Amb... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3939378 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Ambiental | Q3939378 Direito Ambiental A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal, podemos corretamente afirmar que: Alternativas A institui instrumentos de gestão ambiental B trata exclusivamente de crimes ambientais C aplica-se apenas à esfera federal D exclui o licenciamento ambiental Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro