A proteção ambiental na Constituição Federal possui naturez...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Ambiental |

Q3939377 Direito Ambiental

A proteção ambiental na Constituição Federal possui natureza jurídica relevante. Em conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte afirmativa:

o meio ambiente é bem de uso exclusivo do Estado

o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à qualidade de vida

a proteção ambiental é dever apenas do Poder Público

a Constituição possui apenas um artigo sobre proteção ambiental

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