Questões de Concurso Público CAU-RJ 2023 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q2254767
Direito Administrativo
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente a definição de uma forma de intervenção do
Estado na propriedade é a seguinte:
Q2254768
Direito Administrativo
Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a
seguinte alternativa:
Q2254769
Direito Constitucional
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias
fundamentais é a seguinte:
Q2254770
Direito Constitucional
Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é
correta a seguinte alternativa:
Q2254771
Direito Constitucional
As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os
seus efeitos de forma imediata e integral são classificadas como normas de eficácia:
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