Os dados serão tratados exclusivamente dentro do órgão, e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e mantidos em ambiente controlado e seguro, sendo que, nesse caso, são dispensadas a anonimização ou a pseudonimização dos dados.

A divulgação dos resultados ou de qualquer excerto de estudos ou pesquisas apenas poderá revelar dados pessoais na comunidade científica.

A transferência dos dados a terceiro somente é permitida quando realizada a órgão de natureza científica.

Os dados serão tratados estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, de preferência anonimizados e, nesse caso, permitido compartilhamento com outras instituições de pesquisa, dentro dos preceitos éticos.

Os dados serão tratados exclusivamente dentro do órgão, e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e mantidos em ambiente controlado e seguro conforme práticas de segurança que incluam, na medida do possível, a anonimização ou a pseudonimização dos dados e considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.

O controlador e o operador não podem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando com base no legítimo interesse.

O controlador, ou o operador, que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

A identidade e as informações de contato do encarregado não podem ser divulgadas publicamente.

O operador responde solidariamente pelos danos causados pelo tratamento quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados, independentemente se a culpa for exclusiva do titular do dado.

Entre as atividades do controlador, consta orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas quanto à proteção de dados pessoais.

definir a direção, monitorar o desempenho e a conformidade com a direção e os objetivos estabelecidos pela alta direção.

atender às necessidades das partes interessadas.

planejar, desenvolver, executar e monitorar as atividades em consonância com a direção definida pelo órgão de governança, a fim de atingir os objetivos corporativos.

definir um conjunto de habilitadores para apoiar a implementação de um sistema abrangente de governança de tecnologia da informação da organização.

criar valor para suas partes interessadas, mantendo o equilíbrio entre a realização de benefícios e a otimização do risco e uso dos recursos.

direta e indiretamente para a “Agilidade da TI”.

diretamente para o “Alinhamento da estratégia de TI e de negócios”.

diretamente para a “Transparência dos custos, benefícios e riscos de TI”.

diretamente para “Gerenciar inovação”.

indiretamente para “Garantir a transparência às partes interessadas”.

Projeto de Serviço.

Transição de Serviço.

Melhoria Contínua de Serviço.

Estratégia de Serviço.

Operação de Serviço.

Incidente.

Problema.

Evento.

Mudança.

Continuidade de Serviço.

Estudo Técnico Preliminar, Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor.

Estudo Técnico Preliminar, Elaboração do Termo de Referência e Seleção do Fornecedor.

Instituição da Equipe de Contratação, Elaboração do Termo de Referência e Seleção do Fornecedor.

Instituição da Equipe de Contratação, Elaboração do Termo de Referência, Seleção do Fornecedor e Nomeação do Gestor e dos Fiscais do Contrato.

Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.

devem ser realizadas antes da elaboração do Documento de Oficialização da Demanda.

fazem parte da análise comparativa de custos e deverão considerar as soluções técnicas e funcionalmente viáveis.

fazem parte do Estudo Técnico Preliminar.

devem constar no Documento de Oficialização da Demanda.

cabem à Equipe de Planejamento da contratação durante a fase de Seleção do Fornecedor.