Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), consideram-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeca a participação social da pessoa, bem coma o gozo, a fruição e o exercicio de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensao, à circulação com segurança, entre outros.
A referida lei classifica BARREIRAS em:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no capitulo IV do DIREITO A EDUCAÇÃO, é CORRETO afirmar: 

A Lei nº 12.990/2014 reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. De acordo com a literalidade da norma, é INCORRETO afirmar: 

O Programa de Avaliação Institucional tem como premissas básicas, de acordo com os principios norteadores definidos na Deliberação 054/2010, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração — COEPEA, os seguintes aspectos: 

0 Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI é construido a partir do processo de autoavaliação institucional de forma colaborativa entre servidores, estudantes, trabalhadores terceirizados e comunidade externa, apresenta um conjunto de indicadores de modo a melhor direcionar e avaliar as ações da universidade no atual cenário local, regional, nacional e global. O PDI 2019/2022 é composto por 54 objetivos e 338 estratégias distribuidas em 13 Eixos Norteadores: I - Ensino de Graduacio, Il — Ensino de Pós-Graduação, IIl — Pesquisa, IV — Inovação Tecnolégica, V — Extensão, VI — Cultura, VIl — Assuntos Estudantis, VIIl — Gestão de Pessoas, IX — Infraestrutura, X — Gestão Ambiental, XI — Gestão da Informação, XII - Comunicação Institucional e Xlll- Gestão Institucional e 22 Programas. Sobre o programa do PDI para Educação a Distância, é CORRETO afirmar que: