Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Assessor Técnico Legislativo
Foram encontradas 50 questões
Q909301
Direito Tributário
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é
CORRETO afirmar que
Q909302
Direito Tributário
Acerca das limitações constitucionais ao poder de
tributar, estabelecidas pela Constituição Federal,
pode-se afirmar que
Q909303
Direito Constitucional
A Constituição Federal reservou à Lei Complementar
a definição de alguns temas em matéria tributária.
Assinale a alternativa que se encontra inserida nessa
regra.
Q909304
Direito Constitucional
Segundo entendimento do STF, dentro das atividades
inerentes à segurança pública, encontram-se
presentes a prevenção e o combate a incêndios, que
devem ser prestadas exclusivamente pelo Poder
Público.
Assim, a Corte passou a reconhecer que esse serviço
Q909305
Direito Tributário
A alternativa que assegura ao contribuinte o direito
de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de
Negativa é a seguinte: