O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com base exclusiva na Lei Federal nº 8.142/1990, art. 1º, é CORRETO afirmar que o controle social no SUS ocorre por meio:

Em uma Unidade Básica de Saúde, o técnico em farmácia atende um cidadão recém-chegado ao município, sem cadastro prévio, solicitando medicamento padronizado. Considerando exclusivamente o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei Federal nº 8.080/1990, é CORRETO afirmar que a conduta do serviço que fundamenta-se no princípio que assegura acesso a todos os usuários ao sistema público de saúde, é:

Durante treinamento inicial, o técnico em farmácia estuda a legislação que regula o comércio de medicamentos no país. É CORRETO afirmar que a Lei Federal nº 5.991/1973 dispõe especificamente sobre: