Questões de Concurso Público Prefeitura de Morro Reuter - RS 2026 para Servente de Escola

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Q4145949 Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, determina que os governos devem adotar providências para efetivar os direitos previstos. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma dessas providências.
Alternativas
Q4145950 Legislação Federal
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, qual disciplina ou conteúdo curricular é de ensino obrigatório nos níveis Fundamental e Médio das redes pública e privada de ensino?
Alternativas
Q4145951 Legislação Federal
Sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Lei Maria da Penha dispõe que eles podem ser criados para
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C