Questões de Concurso Público PGE-SP 2026 para Residente Jurídico
Foram encontradas 4 questões
Q4203240
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto à definição do processo do trabalho.
Q4203242
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao ônus da prova em processos trabalhistas em que se pede a
responsabilização subsidiária do Poder Público, o entendimento fixado pelo STF no Tema 1.118
estabelece que:
Q4203243
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos prazos processuais da Fazenda Pública no processo do trabalho, é
correto afirmar que:
Q4203244
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, quando a Fazenda Pública figura como parte, o prazo para
interposição do recurso ordinário é de:
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