Questões de Concurso Público Prefeitura de Xangri-lá - RS 2025 para Fiscal

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Q3706582
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706582 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-Lá.
Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a construção dispensa a exigência de responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução.
Alternativas
Q3706583
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706583 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-Lá.
Considerando que edificações com mais de dois pavimentos exigem profissional legalmente habilitado para sua demolição, acima de quantos metros de altura essa exigência também se aplica, independentemente do número de pavimentos da edificação a ser demolida? 
Alternativas
Q3706584
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706584 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-Lá.
Considere que você foi nomeado para o cargo de Fiscal da Prefeitura de Xangri-Lá e, ao entrar em exercício, uma de suas primeiras atribuições é vistoriar a regularidade de uma obra particular no município. Nessa situação, ao chegar ao canteiro de obras e após identificar-se, quais são os dois documentos que podem ser solicitados aos responsáveis a fim de comprovar o licenciamento da obra?
Alternativas
Q3706585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei nº 1.645 de 1978 - Código de Obras do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706585 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-Lá.
Sobre conclusão e entrega de obras, analise as assertivas a seguir:

I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias.
II. O requerimento de vistoria deve ser assinado pelo proprietário do imóvel e acompanhado de projeto arquitetônico aprovado, além dos demais documentos exigidos.
III. Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitura e expedida a respectiva “Carta de Habitação”.
IV. É admitida a concessão de “Habite-se” parcial em situações específicas, como no caso de prédios de uso misto (comercial e residencial), desde que cada parte possa ser utilizada independentemente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3706586
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Xangri-Lá , Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706586 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3706587
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 377 de 2000 - Código de Posturas do Município de Xangri-Lá ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal |
Q3706587 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá (Lei nº 377/2000), a licença de localização de um estabelecimento comercial, de prestação de serviços ou industrial poderá ser cassada em todas as hipóteses abaixo, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: D
5: D
6: E
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