Questões de Concurso Público SPGG - RS 2023 para Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria)

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Q2068388 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei nº 13.694/2011 do Estado do Rio Grande do Sul, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2068398 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2068399 Legislação Estadual
Assinale a alternativa INCORRETA, consoante teor da Lei Estadual nº 15.612/2021, que dispõe sobre o processo administrativo.
Alternativas
Q2068400 Legislação Estadual
Ponderando o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E