Questões de Concurso Público Prefeitura de São Borja - RS 2023 para Odontólogo Bucomaxilofacial

Foram encontradas 3 questões

Q4302349 Direito Constitucional
Leia a seguinte matéria jornalística publicada no Jornal G1, de 17/01/2023:
“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiaria os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.”
Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é indulto.
Alternativas
Q4302368 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização técnica profissional no país, com custos para o Poder Público, quando:
Alternativas
Q4302370 Direito Constitucional
Com referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano:
I. Moral.
II. À imagem.
III. Material.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E