Questões de Concurso Público Prefeitura de Harmonia - RS 2023 para Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas

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Q2241476 Legislação Estadual

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2241477 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:
Alternativas
Q2241478 Legislação Federal
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
Alternativas
Q2241479 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:
Alternativas
Q2241480 Direito Processual Penal
De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência doméstica:
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: A
24: B
25: C