Questões de Concurso Público Prefeitura de Restinga Sêca - RS 2022 para Advogado do CREAS

Foram encontradas 40 questões

www.qconcursos.com
Q1940657
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS |
Q1940657 Direito Tributário
Sobre a Execução Fiscal (Lei Federal nº 6830/1980) e o entendimento sumulado do STJ e STF sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1940658
Direito Penal Concurso de Pessoas , Punibilidade no concurso de pessoas ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS |
Q1940658 Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estabelecido pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1940659
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS |
Q1940659 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000. Segundo referido diploma, assinale a alternativa que apresenta uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral.
Alternativas
Q1940660
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS |
Q1940660 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o §4º do art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1940661
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS |
Q1940661 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de improcedência liminar do pedido.
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: E
39: B
40: E
www.qconcursos.com