Home Concursos Públicos Questões Q1940658 Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estab... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1940658 Direito Penal Concurso de Pessoas , Punibilidade no concurso de pessoas , Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Restinga Sêca - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Restinga Sêca - RS - Advogado do CREAS | Q1940658 Direito Penal Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estabelecido pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. C Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime. D O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. E Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro