Questões de Concurso Público Prefeitura de Erechim - RS 2022 para Procurador do Município

Foram encontradas 9 questões

Q4140775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tem regras próprias para a fixação de honorários advocatícios nas causas em que a Fazenda Pública é parte. Especificamente em relação a tal regramento, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4140776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), e suas disposições sobre impedimentos e suspeições, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4140777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, à luz do disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4140778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações possessórias, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4140779 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao regramento da execução das obrigações de fazer e não fazer, preconizado pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4140780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, e seu regramento no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4140781 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao tratar sobre a ordem dos processos no Tribunal, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) atribui certos poderes ao relator. À luz do texto normativo citado, assinale a alternativa que NÃO contempla um dos poderes atribuídos ao relator.
Alternativas
Q4140782 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto na Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4140807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por _______. Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo ________ abrir às partes prazo comum de ______ dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ainda, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de _____ dias, sob pena de preclusão.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: A
5: E
6: C
7: E
8: B
9: D