Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Meio Ambiente.

2. Degradação Ambiental.

3. Poluição Ambiental.

4. Ecossistema.

Coluna 2

( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida.

( ) Conjunto de interações entre os seres vivos e o ambiente, que caracteriza determinada área.

( ) Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e econômica, que permite e rege a vida em todas as suas formas.

( ) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe, EXCETO:

Conforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máximo de validade de até quantos anos?

Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir:

Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental. Exigir a recuperação do ambiente degradado. Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas. Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.

As ações supracitadas, são competências do(a):

De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade é denominado de:

De acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, oriundo de obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, deverá:

O poluidor que expuser à perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção, é a definição de: