Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Colu...
Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Meio Ambiente.
2. Degradação Ambiental.
3. Poluição Ambiental.
4. Ecossistema.
Coluna 2
( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida.
( ) Conjunto de interações entre os seres vivos e o ambiente, que caracteriza determinada área.
( ) Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e econômica, que permite e rege a vida em todas as suas formas.
( ) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Gabarito: C) 2 – 4 – 1 – 3.
Interpretação do tema jurídico:
A questão aborda conceitos básicos do Direito Ambiental, conforme a Lei Municipal nº 4.068/2013. São exigidos conhecimentos para identificar meio ambiente, degradação ambiental, poluição ambiental e ecossistema.
Fundamentação legal:
Segundo o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.068/2013:
• I - Meio Ambiente: “conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química, biológica, e econômica que permite e rege a vida em todas as suas formas.”
• VI - Fonte Poluidora: atividades potencialmente causadoras de degradação ou poluição ambiental.
Já a Lei nº 6.938/1981 traz definições próximas (art. 3º, I, II e III)
Análise das assertivas:
(1ª) Alteração adversa das características ambientais... corresponde à degradação ambiental (Art. 3º, II, Lei 6.938/81), pois trata de prejuízo à qualidade do ambiente.
(2ª) Conjunto de interações entre seres vivos e ambiente... refere-se a ecossistema, pois define a interação de organismos e ambiente em uma área.
(3ª) Conjunto de condições... é a clássica definição de meio ambiente (Art. 2º, I, Lei Municipal 4.068/13).
(4ª) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas... trata de poluição ambiental (Art. 3º, III, Lei 6.938/81).
Justificativa da alternativa correta (C):
2 – 4 – 1 – 3 preenche exatamente nessa ordem: (2) degradação ambiental; (4) ecossistema; (1) meio ambiente; (3) poluição ambiental.
Exemplo prático:
A redução de oxigênio em um rio por despejo de esgoto é poluição ambiental, levando à degradação ambiental local e impactando todo o ecossistema aquático.
Análise das alternativas incorretas:
A), B), D), E): Alteram indevidamente a correspondência dos conceitos com as definições, misturando, por exemplo, ecossistema com meio ambiente ou degradação com poluição.
Pegadinha comum: confundir poluição (causa, alteração direta do ambiente por agentes poluentes) com degradação (consequência, qualidade ambiental desfavorável), destacada na doutrina de Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado.
Dica para provas: Sempre relacione conceitualmente os elementos do meio ambiente (abrangente), poluição (ação), degradação (resultado) e ecossistema (subconjunto de interação).
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Degradação - alteração adversa.
Poluição - alteração de condições ... resultante da atividade humana
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