Questões de Concurso Público AL-RS 2018 para Técnico Legislativo

Foram encontradas 14 questões

Q882251 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q882253 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q882254 Direito Constitucional
Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:
I. O sigilo das comunicações telefônicas é violável por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. II. A casa do indivíduo é violável, durante o dia, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, ainda que sem o consentimento do morador. III. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q882255 Direito Constitucional
De acordo com os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica cargos públicos privativos de brasileiro nato.
Alternativas
Q882256 Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: 


I. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a idade mínima de trinta e cinco anos.

II. É condição de elegibilidade do cargo de Deputado Estadual a nacionalidade brasileira.

III. Para concorrer ao cargo de Governador de Estado, o Deputado Estadual deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: D
5: B