Questões de Concurso Público SEMAD 2013 para Tecnologia em Redes - Análise de Sistemas

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Q451529 Direito Ambiental
Considerando o que dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 140/2011, constitui objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum:
Alternativas
Q819425 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu artigo 2º.

Alternativas
Q819426 Direito Ambiental
Segundo o artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
Alternativas
Q819427 Direito Ambiental
Nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.938/1981, compete ao CONAMA:
Alternativas
Q819429 Direito Ambiental
O artigo 4º da Lei Complementar nº 140/2011 prevê instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos. Assinale a alternativa que contenha um dos instrumentos de cooperação previstos no referido artigo.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: B
5: D