Questões de Concurso Público SEC-BA 2025 para Professor de Educação Indígena

Considere que na comunidade indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, uma Escola Indígena Tupinambá busca fortalecer a cultura do povo, ensinando a história, os costumes e a língua tradicional. No entanto, o professor percebe que seus alunos enfrentam dificuldades para compreender documentos governamentais, acessar políticas públicas e até mesmo reivindicar seus direitos territoriais, pois a maior parte desses conteúdos está disponível apenas em português.

Durante uma aula, ele apresenta um documento oficial sobre a demarcação de terras indígenas e propõe que os estudantes analisem o texto e discutam como esse conhecimento pode ajudar na luta pelo reconhecimento de seu território, conforme mostra a ilustração a seguir.





Com base na situação descrita, identifique a função da introdução da língua portuguesa no ensino nas escolas indígenas bilíngues: 

Com base no que determina o Art. 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica analise as afirmações a seguir e marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
Constituem objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica:

( ) Orientar as escolas indígenas de educação básica e os sistemas de ensino, restrito ao âmbito dos Estados e dos Municípios na elaboração, desenvolvimento e avaliação de seus projetos educativos.
( ) Orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando tornar a Educação Escolar Indígena projeto orgânico, articulado e sequenciado de Educação Básica entre suas diferentes etapas e modalidades, sendo garantidas as especificidades dos processos educativos indígenas.
( ) Assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais.
( ) Assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos societários.
( ) Fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino apenas dos Municípios, fornecendo diretrizes para a organização da Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no âmbito dos territórios Etnoeducacionais.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

A Educação Escolar Indígena deve se constituir num espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. (Resolução no 5, de 22 de junho de 2012. Título II - Dos Princípios da Educação Escolar Indígena).

De acordo com os princípios da Educação Escolar Indígena, a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de espaço de construção de relações interétnicas e de reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direitos é

A respeito dos direitos dos povos indígenas na atualidade, é correto afirmar que:

“Iracema, filha do cacique, como todas as moças da sua tribo, era bela e delicada como a flor do sertão. Seu olhar, mais claro que a água das fontes, tinha a suavidade das aves que voam nas pradarias do sertão. Seus cabelos eram longos e negros, como as noites sem lua, e sua pele, dourada pelo sol do meio-dia, refletia a luz que emana da natureza selvagem. Ela era o símbolo de tudo que é puro e intocado naquelas terras. O jovem branco, Martim, se encantou por sua beleza e por sua pureza, e a flor do sertão se tornou o símbolo da união entre duas culturas, a indígena e a portuguesa. No entanto, essa união estava destinada a ser marcada por conflitos e desafios, uma vez que ambas as culturas eram tão diferentes quanto o céu e a terra, embora possuíssem algo de complementar entre si.”

(Trecho adaptado da obra de Iracema, José de Alencar, pioneiro do Indianismo na literatura)




No livro Iracema, de José de Alencar, a personagem-título simboliza a cultura indígena pura e intocada, mas seu encontro com o homem branco Martim representa um processo de transformação e perda cultural, semelhante ao que ocorreu historicamente com a chegada dos colonizadores.

O Decreto nº 6.861/2008 organiza a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, assegurando que os povos indígenas tenham um ensino que respeite sua cultura, suas línguas e seus saberes tradicionais. O objetivo dessa política é evitar a imposição de modelos educacionais que não correspondam à realidade indígena, garantindo a autonomia e a continuidade dos conhecimentos ancestrais.

Com base no trecho apresentado, adaptado da obra de José de Alencar, e nos princípios da educação escolar indígena estabelecidos pelo Decreto no 6.861/2008, é correto afirmar que: