Questões de Concurso Público MPE-ES 2026 para Agente Técnico - Pedagogo
Foram encontradas 60 questões
Q4218845
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
Tanto a tentativa de superação das “deficiências” pela educação compensatória quanto a tentativa de superação das “diferenças” pela educação para o bidialetalismo funcional preservam a discriminação e legitimam a dominação, pois ambas aceitam como legítimo um único saber linguístico: o saber das classes dominantes. Nos dois casos, o efeito é o mesmo: afastar qualquer ameaça à estrutura social. Então, a divergência entre as duas teorias está na interpretação que dão às desigualdades: deficiências ou diferenças.
Adaptado de SOARES, Magda. Linguagem e Escola. Uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1986, p.54.
Segundo o trecho, as duas propostas pedagógicas buscam
Tanto a tentativa de superação das “deficiências” pela educação compensatória quanto a tentativa de superação das “diferenças” pela educação para o bidialetalismo funcional preservam a discriminação e legitimam a dominação, pois ambas aceitam como legítimo um único saber linguístico: o saber das classes dominantes. Nos dois casos, o efeito é o mesmo: afastar qualquer ameaça à estrutura social. Então, a divergência entre as duas teorias está na interpretação que dão às desigualdades: deficiências ou diferenças.
Adaptado de SOARES, Magda. Linguagem e Escola. Uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1986, p.54.
Segundo o trecho, as duas propostas pedagógicas buscam
Q4218846
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
Podemos conectar a “Nova Educação” ao movimento geral dos acontecimentos? Se pudermos, ela perderá seu caráter isolado e deixará de ser uma questão que surge apenas das mentes excessivamente engenhosas dos pedagogos lidando com alunos específicos. Ela aparecerá como parte integrante de toda a evolução social e, em suas características mais gerais, como algo inevitável.
Adaptado de DEWEY, John. The school and society. Chicago: The University of Chicago Press, 1900, p. 19.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta, corretamente, um aspecto da Nova Educação na perspectiva de John Dewey.
Podemos conectar a “Nova Educação” ao movimento geral dos acontecimentos? Se pudermos, ela perderá seu caráter isolado e deixará de ser uma questão que surge apenas das mentes excessivamente engenhosas dos pedagogos lidando com alunos específicos. Ela aparecerá como parte integrante de toda a evolução social e, em suas características mais gerais, como algo inevitável.
Adaptado de DEWEY, John. The school and society. Chicago: The University of Chicago Press, 1900, p. 19.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta, corretamente, um aspecto da Nova Educação na perspectiva de John Dewey.
Q4218847
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
O professor, após uma conversa inicial sobre os hábitos dos estudantes na internet, desenvolveu uma sequência didática sobre o uso crítico das redes sociais.
Nessa etapa, organizou aulas expositivas dialogadas, análise de exemplos reais e atividades orientadas, abordando conceitos como fonte, checagem de fatos, algoritmo, bolha informacional e desinformação. Também ensinou procedimentos de verificação, como conferir a data de publicação e comparar informações em diferentes veículos, oferecendo instrumentos teóricos e práticos para a compreensão crítica das informações que circulam nas redes sociais.
Com base no método histórico-crítico de Dermeval Saviani, assinale a opção que identifica corretamente a etapa evidenciada no caso.
O professor, após uma conversa inicial sobre os hábitos dos estudantes na internet, desenvolveu uma sequência didática sobre o uso crítico das redes sociais.
Nessa etapa, organizou aulas expositivas dialogadas, análise de exemplos reais e atividades orientadas, abordando conceitos como fonte, checagem de fatos, algoritmo, bolha informacional e desinformação. Também ensinou procedimentos de verificação, como conferir a data de publicação e comparar informações em diferentes veículos, oferecendo instrumentos teóricos e práticos para a compreensão crítica das informações que circulam nas redes sociais.
Com base no método histórico-crítico de Dermeval Saviani, assinale a opção que identifica corretamente a etapa evidenciada no caso.
Q4218848
Pedagogia
Sobre as diferentes formas de violência que afetam o ambiente
escolar e sobre as responsabilidades da escola diante dessas
situações, analise as afirmativas a seguir.
I. A violência extrema e os conflitos interpessoais na escola envolvem ataques premeditados à comunidade educativa, associados a ideologias extremistas, e devem ser enfrentados prioritariamente por protocolos de segurança.
II. O cyberbullying consiste em intimidação sistemática em ambiente digital, cabendo à escola adotar medidas de conscientização, prevenção e combate, mesmo quando ocorre fora do espaço escolar.
III. A violência territorial no entorno escolar, embora externa à escola, afeta seu funcionamento, comprometendo o calendário, a frequência e a segurança da comunidade educativa.
Está correto o que se afirma em
I. A violência extrema e os conflitos interpessoais na escola envolvem ataques premeditados à comunidade educativa, associados a ideologias extremistas, e devem ser enfrentados prioritariamente por protocolos de segurança.
II. O cyberbullying consiste em intimidação sistemática em ambiente digital, cabendo à escola adotar medidas de conscientização, prevenção e combate, mesmo quando ocorre fora do espaço escolar.
III. A violência territorial no entorno escolar, embora externa à escola, afeta seu funcionamento, comprometendo o calendário, a frequência e a segurança da comunidade educativa.
Está correto o que se afirma em
Q4218849
Pedagogia
Quanto à relação entre aprendizagem e desenvolvimento, assinale
a afirmativa correta. a opção que descreve, corretamente, uma
abordagem da Psicologia da Educação e do Desenvolvimento
Humano.
Q4218850
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o mais importante indicador educacional de educação básica. Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, seus números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a educação básica do nosso país.
Fonte: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-asecom/noticias/2024/08/ideb-2023-brasil-alcanca-meta-prevista-nos-anos-iniciaisdo-ensino-fundamental
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente um elemento considerado no cálculo do IDEB.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o mais importante indicador educacional de educação básica. Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, seus números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a educação básica do nosso país.
Fonte: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-asecom/noticias/2024/08/ideb-2023-brasil-alcanca-meta-prevista-nos-anos-iniciaisdo-ensino-fundamental
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente um elemento considerado no cálculo do IDEB.
Q4218851
Pedagogia
Sobre a avaliação diagnóstica, na perspectiva de Cipriano Carlos
Luckesi, assinale a afirmativa correta.
Q4218852
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
A Gestão Democrática é norteadora das práticas organizacionais escolares do cenário educacional brasileiro desde a Constituição da República de 1988. Reconhece-se o texto constitucional como um documento inicial para o debate sobre o tema em âmbito nacional, uma vez que este possibilita uma visão macro da educação brasileira.
Adaptado de RODRIGUES, Rodrigo; Luana Silva. “Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas”, Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 37, n. 2, 2021, pp. 834-835.
Com base no trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente a gestão democrática prevista na Constituição Federal de 1988.
A Gestão Democrática é norteadora das práticas organizacionais escolares do cenário educacional brasileiro desde a Constituição da República de 1988. Reconhece-se o texto constitucional como um documento inicial para o debate sobre o tema em âmbito nacional, uma vez que este possibilita uma visão macro da educação brasileira.
Adaptado de RODRIGUES, Rodrigo; Luana Silva. “Paulo Freire e gestão democrática: aproximações epistemológicas e formativas”, Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 37, n. 2, 2021, pp. 834-835.
Com base no trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente a gestão democrática prevista na Constituição Federal de 1988.
Q4218853
Pedagogia
Observe a imagem a seguir.
Fonte: Gonzales-Day, Ken, Erased Lynchings, Smithsonian American Art Museum, 2006.
A imagem é uma intervenção digital de Ken Gonzales-Day em cartões-postais históricos que retratavam linchamentos ocorridos nos Estados Unidos, nos séculos XIX e XX. Ao remover digitalmente as vítimas das fotografias originais, o artista desloca o olhar para a multidão.
Em uma aula sobre imagens como documentos históricos, o professor propõe analisar a obra considerando os efeitos de sentido da intervenção artística.
Considerando a atividade, analise as afirmativas a seguir sobre as competências socioemocionais mobilizadas, conforme a BNCC.
I. Estimula o autocontrole emocional dos estudantes ao orientar uma análise objetiva da imagem e evitar percepções subjetivas diante do fenômeno histórico representado.
II. Favorece a consciência social ao apresentar o apagamento do sofrimento na imagem como estratégia adequada para superar o passado violento e promover justiça social.
III. Promove a tomada de decisão responsável ao orientar os estudantes a considerar critérios éticos no uso de registros de violência e seus impactos na construção da memória coletiva.
Está correto o que se afirma em
Fonte: Gonzales-Day, Ken, Erased Lynchings, Smithsonian American Art Museum, 2006.
A imagem é uma intervenção digital de Ken Gonzales-Day em cartões-postais históricos que retratavam linchamentos ocorridos nos Estados Unidos, nos séculos XIX e XX. Ao remover digitalmente as vítimas das fotografias originais, o artista desloca o olhar para a multidão.
Em uma aula sobre imagens como documentos históricos, o professor propõe analisar a obra considerando os efeitos de sentido da intervenção artística.
Considerando a atividade, analise as afirmativas a seguir sobre as competências socioemocionais mobilizadas, conforme a BNCC.
I. Estimula o autocontrole emocional dos estudantes ao orientar uma análise objetiva da imagem e evitar percepções subjetivas diante do fenômeno histórico representado.
II. Favorece a consciência social ao apresentar o apagamento do sofrimento na imagem como estratégia adequada para superar o passado violento e promover justiça social.
III. Promove a tomada de decisão responsável ao orientar os estudantes a considerar critérios éticos no uso de registros de violência e seus impactos na construção da memória coletiva.
Está correto o que se afirma em
Q4218854
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
João, de 17 anos, está matriculado no 2º ano do ensino médio em uma escola pública estadual.
Nos últimos meses, a equipe pedagógica observou um aumento significativo em suas faltas e queda no rendimento escolar. Ao ser chamado para conversar com a coordenação, o estudante relatou que passou a trabalhar como auxiliar em uma padaria, a fim de complementar a renda familiar. Devido à carga horária de trabalho, João frequentemente chega atrasado à escola ou não consegue comparecer às aulas.
Com base no caso apresentado e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção que indica corretamente a medida a ser adotada pela escola.
João, de 17 anos, está matriculado no 2º ano do ensino médio em uma escola pública estadual.
Nos últimos meses, a equipe pedagógica observou um aumento significativo em suas faltas e queda no rendimento escolar. Ao ser chamado para conversar com a coordenação, o estudante relatou que passou a trabalhar como auxiliar em uma padaria, a fim de complementar a renda familiar. Devido à carga horária de trabalho, João frequentemente chega atrasado à escola ou não consegue comparecer às aulas.
Com base no caso apresentado e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção que indica corretamente a medida a ser adotada pela escola.
Q4218855
Português
Leia o trecho a seguir.
Porque alfabetização e letramento são conceitos frequentemente confundidos e sobrepostos, é importante distingui-los, ao mesmo tempo que é importante aproximá-los: a distinção é necessária porque a introdução, no campo da educação, do conceito de letramento tem ameaçado perigosamente a especificidade do processo de alfabetização; por outro lado, a aproximação é necessária porque não só o processo de alfabetização, embora distinto e específico, altera-se e reconfigura-se no quadro do conceito de letramento, como também este é dependente daquele.
Fonte: SOARES, Magda. “A reinvenção da alfabetização”. Revista Presença Pedagógica, v.9, n.52, 2003.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente distinções e aproximações entre alfabetização e letramento.
Porque alfabetização e letramento são conceitos frequentemente confundidos e sobrepostos, é importante distingui-los, ao mesmo tempo que é importante aproximá-los: a distinção é necessária porque a introdução, no campo da educação, do conceito de letramento tem ameaçado perigosamente a especificidade do processo de alfabetização; por outro lado, a aproximação é necessária porque não só o processo de alfabetização, embora distinto e específico, altera-se e reconfigura-se no quadro do conceito de letramento, como também este é dependente daquele.
Fonte: SOARES, Magda. “A reinvenção da alfabetização”. Revista Presença Pedagógica, v.9, n.52, 2003.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente distinções e aproximações entre alfabetização e letramento.
Q4218856
Português
Leia o trecho a seguir.
A associação entre educação integral e desenvolvimento integral se ancora na oferta regular e contínua de oportunidades para um crescimento humano tecido na experiência sócio-histórica, na articulação das diversas dimensões da vida e na interdependência entre processos e contextos de vida.
Fonte: GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. “Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola”. Em Aberto, v. 22, n. 80, 2009, p. 78.
Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a associação entre educação integral e desenvolvimento integral do aluno.
I. A educação integral requer a oferta de vivências educativas diversificadas, capazes de considerar os aspectos constitutivos do desenvolvimento humano, como a ética e a estética.
II. A educação integral consiste na ampliação do tempo escolar como finalidade em si mesma e considera a permanência prolongada do aluno na escola condição suficiente para assegurar seu desenvolvimento pleno.
III. A educação integral centraliza a dimensão cognitiva da aprendizagem como critério principal da ação educativa, orientando-a pelos objetivos de desempenho escolar.
Está correto o que se afirma em
A associação entre educação integral e desenvolvimento integral se ancora na oferta regular e contínua de oportunidades para um crescimento humano tecido na experiência sócio-histórica, na articulação das diversas dimensões da vida e na interdependência entre processos e contextos de vida.
Fonte: GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. “Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola”. Em Aberto, v. 22, n. 80, 2009, p. 78.
Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a associação entre educação integral e desenvolvimento integral do aluno.
I. A educação integral requer a oferta de vivências educativas diversificadas, capazes de considerar os aspectos constitutivos do desenvolvimento humano, como a ética e a estética.
II. A educação integral consiste na ampliação do tempo escolar como finalidade em si mesma e considera a permanência prolongada do aluno na escola condição suficiente para assegurar seu desenvolvimento pleno.
III. A educação integral centraliza a dimensão cognitiva da aprendizagem como critério principal da ação educativa, orientando-a pelos objetivos de desempenho escolar.
Está correto o que se afirma em
Q4218857
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
Durante uma formação continuada, professores de uma rede pública discutiram o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no trabalho pedagógico. Além disso, os formadores problematizaram questões éticas relacionadas ao uso dessas tecnologias, como transparência, responsabilidade, vieses algorítmicos e os efeitos dos algoritmos preditivos na interação dos estudantes com as interfaces digitais.
Com base no caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, uma potencialidade do uso dessas ferramentas no trabalho pedagógico.
Durante uma formação continuada, professores de uma rede pública discutiram o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no trabalho pedagógico. Além disso, os formadores problematizaram questões éticas relacionadas ao uso dessas tecnologias, como transparência, responsabilidade, vieses algorítmicos e os efeitos dos algoritmos preditivos na interação dos estudantes com as interfaces digitais.
Com base no caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, uma potencialidade do uso dessas ferramentas no trabalho pedagógico.
Q4218858
Pedagogia
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma política pública educacional brasileira.
Q4218859
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
Acompanhando as novidades que têm surgido no campo da docência, tem-se destacado a recente incorporação de uma metodologia ativa na literatura acadêmica, denominada Aprendizagem Baseada em Equipes, ou TBL — do inglês TeamBased Learning. Trata-se de uma estratégia construtivista concebida para ser desenvolvida com base na teoria da aprendizagem de David A. Kolb.
Adaptado de BERNÁRDEZ-GÓMEZ, A.; BELMONTE- ALMAGRO, M. Luisa. Aprendizaje basado en equipos como estrategia de trabajo en las aulas. Revista Brasileira de Educação, v. 31, 2026, p.2.
Com base no trecho, assinale a opção que relaciona, corretamente, a aprendizagem baseada em equipes à teoria da aprendizagem experiencial de David A. Kolb.
Acompanhando as novidades que têm surgido no campo da docência, tem-se destacado a recente incorporação de uma metodologia ativa na literatura acadêmica, denominada Aprendizagem Baseada em Equipes, ou TBL — do inglês TeamBased Learning. Trata-se de uma estratégia construtivista concebida para ser desenvolvida com base na teoria da aprendizagem de David A. Kolb.
Adaptado de BERNÁRDEZ-GÓMEZ, A.; BELMONTE- ALMAGRO, M. Luisa. Aprendizaje basado en equipos como estrategia de trabajo en las aulas. Revista Brasileira de Educação, v. 31, 2026, p.2.
Com base no trecho, assinale a opção que relaciona, corretamente, a aprendizagem baseada em equipes à teoria da aprendizagem experiencial de David A. Kolb.
Q4218860
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
A incorporação ou não das culturas e história dos povos indígenas no currículo deve ser compreendida no campo das disputas políticas e ideológicas. Nesse sentido, as discussões sobre decolonialidade são ferramentas conceituais que nos permitem uma compreensão complexa e histórica da realidade escolar.
Adaptado de RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana. “A lei nº 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola”. Revista Brasileira de Educação, v. 21 n. 67 2016, p. 902.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente uma abordagem decolonial para o tratamento das culturas e histórias indígenas no currículo escolar.
A incorporação ou não das culturas e história dos povos indígenas no currículo deve ser compreendida no campo das disputas políticas e ideológicas. Nesse sentido, as discussões sobre decolonialidade são ferramentas conceituais que nos permitem uma compreensão complexa e histórica da realidade escolar.
Adaptado de RUSSO, Kelly; PALADINO, Mariana. “A lei nº 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola”. Revista Brasileira de Educação, v. 21 n. 67 2016, p. 902.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente uma abordagem decolonial para o tratamento das culturas e histórias indígenas no currículo escolar.
Q4218861
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
As políticas públicas vinculadas à educação especial vêm sofrendo mudanças conceituais, sobretudo nas últimas três décadas no Brasil.
Adaptado de BOFF, Ana Paula; MACHADO, Andreia. “Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação”. Educar em Revista, v. 40, 2024, p.2.
Com base no trecho, é correto afirmar que a educação especial na perspectiva da educação inclusiva
As políticas públicas vinculadas à educação especial vêm sofrendo mudanças conceituais, sobretudo nas últimas três décadas no Brasil.
Adaptado de BOFF, Ana Paula; MACHADO, Andreia. “Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação”. Educar em Revista, v. 40, 2024, p.2.
Com base no trecho, é correto afirmar que a educação especial na perspectiva da educação inclusiva
Q4218862
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
Vemos as escolas como um espelho da sociedade, especialmente o currículo oculto das escolas. A "sociedade" precisa de trabalhadores dóceis; as escolas através de suas relações sociais e de seu currículo oculto, garantem de alguma forma a produção dessa docilidade. Trabalhadores obedientes no mercado de trabalho são espelhados no "mercado de ideias" da escola.
Adaptado de APPLE, Michael. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989, p. 83.
Com base no trecho, é correto afirmar que o currículo oculto é um conjunto de
Vemos as escolas como um espelho da sociedade, especialmente o currículo oculto das escolas. A "sociedade" precisa de trabalhadores dóceis; as escolas através de suas relações sociais e de seu currículo oculto, garantem de alguma forma a produção dessa docilidade. Trabalhadores obedientes no mercado de trabalho são espelhados no "mercado de ideias" da escola.
Adaptado de APPLE, Michael. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989, p. 83.
Com base no trecho, é correto afirmar que o currículo oculto é um conjunto de
Q4218863
Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
A partir dos elementos constitutivos do ato didático, há uma intensa articulação com outros campos científicos tais como a teoria do conhecimento, a psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento, a sociologia etc., visando à compreensão do fenômeno ensino. Desse modo, a didática é uma disciplina de integração, articulando numa teoria geral de ensino as várias ciências da educação e compondo-se com as metodologias específicas das disciplinas curriculares.
Adaptado de LIBÂNEO, José Carlos. Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. São Paulo, Cadernos Pedagogia Universitária, USP, 2009, p. 14.
Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre conhecimento disciplinar e ensino.
I. O ensino exige que o professor, além de dominar o conteúdo da disciplina, saiba atuar no contexto institucional da escola e considerar dimensões culturais e sociais da aprendizagem.
II. A organização dos conteúdos deve ocorrer orientada pelas condições concretas de aprendizagem dos alunos, independentemente da estrutura lógica da disciplina ensinada.
III. Os métodos de investigação próprios da disciplina devem ser submetidos à mediação didática, pois o ensino de um conteúdo difere do processo de produção científica desse conhecimento.
Está correto o que se afirma em
A partir dos elementos constitutivos do ato didático, há uma intensa articulação com outros campos científicos tais como a teoria do conhecimento, a psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento, a sociologia etc., visando à compreensão do fenômeno ensino. Desse modo, a didática é uma disciplina de integração, articulando numa teoria geral de ensino as várias ciências da educação e compondo-se com as metodologias específicas das disciplinas curriculares.
Adaptado de LIBÂNEO, José Carlos. Conteúdos, formação de competências cognitivas e ensino com pesquisa: unindo ensino e modos de investigação. São Paulo, Cadernos Pedagogia Universitária, USP, 2009, p. 14.
Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre conhecimento disciplinar e ensino.
I. O ensino exige que o professor, além de dominar o conteúdo da disciplina, saiba atuar no contexto institucional da escola e considerar dimensões culturais e sociais da aprendizagem.
II. A organização dos conteúdos deve ocorrer orientada pelas condições concretas de aprendizagem dos alunos, independentemente da estrutura lógica da disciplina ensinada.
III. Os métodos de investigação próprios da disciplina devem ser submetidos à mediação didática, pois o ensino de um conteúdo difere do processo de produção científica desse conhecimento.
Está correto o que se afirma em
Q4218864
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso
ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, porque
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