Questões de Concurso Público CPRM 2025 para Analista em Geociências - Direito
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Em abril de 2025, os Estados Unidos assinaram um acordo estratégico com a Ucrânia para exploração de recursos minerais, como parte dos esforços de reconstrução pós-guerra. O presidente Donald Trump condicionou esse acordo às garantias de segurança fornecidas a Kiev, durante o conflito com a Rússia.
Dois dos minerais considerados estratégicos nesse acordo são
Sobre os princípios fundamentais desse acordo histórico, analise os itens a seguir.
I. Promoção dos direitos humanos e garantia de transparência no desenvolvimento tecnológico.
II. Fomento exclusivo às parcerias entre Estados e empresas privadas.
III. Preservação da privacidade e responsabilidade no uso da inteligência artificial.
Está correto o que se afirma em
Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacam-se:
De acordo com a análise de Harari, os fatores essenciais para a prevenção de futuras pandemias são
O BRICS foi fundado no ano de 2009, sendo composto inicialmente por Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo dados da COMEVIX (Balança Comercial e Estatísticas de Comércio Exterior), atualmente, em termos de comércio exterior, o Brics responde por 24% das trocas mundiais.
Após a Declaração de Johanesburgo, de agosto de 2023, seis novos imigrantes foram admitidos, dentre eles,
Em agosto de 2025, a British Petroleum (BP) anunciou a maior descoberta de petróleo e gás da empresa em 25 anos, localizada em águas profundas a 2.372 metros de profundidade, na região do pré-sal brasileiro.
A descoberta da BP está situada na
A lei do Marco Temporal estabelece que
O título do filme brasileiro que ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional, em 2025, é
O nome da autora premiada com o Jabuti Acadêmico 2025, na categoria História e Arqueologia pela obra "Imagens da branquitude: a presença da ausência", é
Considerando exclusivamente os cargos políticos eletivos previstos na Constituição Federal, assinale a opção que apresenta, de forma mais abrangente, todos os cargos aos quais Luiz pode concorrer no âmbito de eleições oficiais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Em sua análise, João considerou as seguintes atribuições:
I. Prestar, semestralmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
II. Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.
III. Celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República atribuição elencada em
Nesse cenário hipotético, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Ministério Público da União tem por chefe o ProcuradorGeral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
( ) O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
( ) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a narrativa, José considerou os seguintes cargos:
I. Ministro de Estado da Defesa.
II. Ministro de Estado da Fazenda.
III. Governador de Estado da federação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, José poderá exercer cargo elencado em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, fez-se referência
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
( ) São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
( ) Compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, sendo certo que lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas destas matérias.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado, quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República ou o Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
( ) As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a Ministros de Estado, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de quinze dias, bem como a prestação de informações falsas.
( ) Os Ministros de Estado devem comparecer ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, anualmente, por sua iniciativa e mediante entendimentos com as Mesas respectivas, para expor os assuntos de maior relevância de seus Ministérios.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 8.987/1995, analise as afirmativas a seguir:
I. Declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de sessenta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.
II. Se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares será decretada a sua revogação, devendo o serviço ser imediatamente devolvido à concessionária, sem prejuízo de seu direito à indenização.
III. Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à concessionária, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.
É correto o que se afirma em