Em 20 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.701 qu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3754747
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CPRM Provas: FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Administração | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo visual & gráfico | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Biblioteconomia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Contabilidade | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Arquitetura | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Física | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Geografia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Design Gráfico | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Arquivologia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Engenharia Agronômica | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Geoprocessamento | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Letras | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Museologia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Química | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Biologia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Direito | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Cartografia | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo audiovisual | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Educação | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo textual | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Engenharia Civil | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Engenharia Elétrica | FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Engenharia Eletrônica |
Q3754747 Direito Constitucional
Em 20 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.701 que institui o Marco Temporal, trazendo implicações relevantes aos povos originários do Brasil. A lei é objeto de ações que questionam sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
A lei do Marco Temporal estabelece que 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas