Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Analista Previdenciário - Especialidade: Ouvidoria
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João, servidor público, frustrou a licitude de processo licitatório, acarretando perda patrimonial efetiva ao Poder Público.
Registre-se que Mário e João agiram com dolo, com o objetivo de obter, para si, proveito indevido.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, assinale a opção que indica os atos de improbidade administrativa que Mário e João, respectivamente, praticaram.
Sobre essa licitação, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público.
Registre-se que Mário não estava, no momento do acidente, na sua jornada regular de trabalho, embora tenha atuado na qualidade de agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o Município de Macaé
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público:
À Ouvidoria Pública do hospital, cabem as seguintes ações, com exceção de uma. Assinale-a.
A Ouvidoria Pública atende a públicos internos e externos.
O público interno pode ser representado por
I. Capacidade de escuta. II. Formação em áreas consideradas sociais ou humanas III. Disposição para defender a entidade pública perante às reclamações recebidas.
Está correto o que se afirma em
O fluxo de atendimento em uma Ouvidoria Pública tem relação com _________ e ________ do processo de trabalho nas organizações de acordo com um conjunto de regras.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
Os dados a seguir ajudam a demonstrar a eficácia, a eficiência e a efetividade da ouvidoria, à exceção de um. Assinale-o.
De acordo com a Lei nº 13460/2017, a efetiva resolução das manifestações dos usuários, quando a análise e a obtenção de informações não são necessárias, compreende
De acordo com a Lei nº 13460/2017, são vedadas quaisquer exigências relativas
Avalie se tais diretrizes incluem:
I. Eliminação de formalidades e de exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido. II. Observância dos códigos de ética ou de conduta aplicáveis às várias categorias de agentes públicos. III. Aplicação de soluções tecnológicas que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações.
Está correto o que se afirma em
A taxa de religação de serviços não será devida se houve descumprimento da exigência de
De acordo com a Lei nº 13460/2017, o posicionamento está
Em relação a tal Carta, as seguintes afirmativas estão corretas, com exceção de uma. Assinale-a.
( ) Acompanhar a prestação dos serviços, visando garantir a sua efetividade. ( ) Auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos na Lei. ( ) Trabalhar ativamente em atividades que garantam aperfeiçoamento na prestação dos serviços e defesa dos direitos do usuário.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre a composição dos conselhos, é correto afirmar que