Questões de Concurso Público PGM - Niterói 2023 para Técnico de Procuradoria

Foram encontradas 7 questões

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Q2166779
Direito Constitucional Poder Judiciário , Quinto Constitucional da OAB e do MP ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166779 Direito Constitucional
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no Tribunal de Justiça de determinado Estado. O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada por Maria e Ana: 
Alternativas
Q2166780
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166780 Direito Constitucional
Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que: 
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Q2166781
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Funções Essenciais à Justiça , Finanças Públicas – Orçamento , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166781 Direito Constitucional
Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado Alfa, questionou sua colega a respeito das providências a serem adotadas para que o Poder Legislativo aprovasse a lei orçamentária anual, naquilo que se relacionava à Defensoria Pública. A colega de Ana respondeu, corretamente, que a proposta orçamentária seria elaborada:
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Q2166782
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166782 Direito Constitucional
A associação dos moradores do Bairro Delta vinha realizando muitas e fundadas críticas à gestão do prefeito municipal, o que comprometia a sua popularidade. Preocupado com a próxima eleição municipal, quando concorreria à reeleição, o prefeito municipal solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de a associação de moradores vir a ser dissolvida compulsoriamente. A assessoria respondeu, corretamente, que:
Alternativas
Q2166783
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166783 Direito Constitucional
Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado. Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:
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Respostas
1: D
2: E
3: A
4: B
5: B
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