Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Oficial de Promotoria
Foram encontradas 5 questões
Q2105497
Direito Constitucional
Pablo, cidadão espanhol, viveu durante alguns anos no território
brasileiro, ocasião em que desenvolveu diversas atividades
econômicas e adquiriu inúmeras obras de arte. Em determinado
momento, por sugestão de sua família, decidiu retornar para a sua
pátria.
Muito cioso dos seus deveres, Pablo consultou seu advogado a respeito dos requisitos a serem observados, consoante a Constituição da República, para que pudesse sair do território nacional, sendo-lhe corretamente informado que
Muito cioso dos seus deveres, Pablo consultou seu advogado a respeito dos requisitos a serem observados, consoante a Constituição da República, para que pudesse sair do território nacional, sendo-lhe corretamente informado que
Q2105498
Direito Constitucional
Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito
das características dos denominados “direitos sociais”,
consagrados na Constituição da República, considerando a
natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.
O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela
O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela
Q2105499
Direito Constitucional
Ana, brasileira nata, e Joana, brasileira naturalizada, travaram
intenso debate a respeito dos direitos que possuem, considerando
as características da nacionalidade de cada uma delas.
Ao final, concluíram que, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República,
Ao final, concluíram que, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República,
Q2105500
Direito Constitucional
Maria, filha da Governadora do Estado Alfa, pretendia iniciar a sua
carreira política na próxima eleição municipal. Com o propósito de
verificar a existência de algum óbice à realização desse objetivo,
consultou um advogado, sendo-lhe corretamente informado que,
com abstração dos demais requisitos exigidos
Q2105501
Direito Constitucional
João, recém-empossado Prefeito do Município Delta, pretendia
contratar os serviços de Inês, profissional muito competente da
área de informática, de modo que ela pudesse chefiar
determinada estrutura orgânica, cujas atividades representavam
uma necessidade contínua dos munícipes. Com tal objetivo,
consultou sua assessoria para saber de que forma essa
contratação seria efetivada, em estrita obediência à Constituição
da República, já que Inês jamais tinha sido servidora pública.
A assessoria respondeu corretamente que a contratação de Inês pode ser realizada para que venha a ocupar
A assessoria respondeu corretamente que a contratação de Inês pode ser realizada para que venha a ocupar