Questões de Concurso Público MPE-SP 2023 para Oficial de Promotoria
Foram encontradas 5 questões
Q2105521
Direito Processual Penal
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua
integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante
apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à
sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara,
de 25 anos de idade.
No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
Q2105522
Direito Processual Penal
Fábio percebeu, em sua vizinhança, estranha movimentação,
desconfiando se tratar de um ponto de venda de drogas. Colheu
as imagens das câmeras de segurança de sua residência, que
mostram boa parte da extensão da rua, e percebeu que lá havia
imagens nítidas de pessoas comercializando substância
aparentemente entorpecente. Fábio decide, então, adotar alguma
providência, considerando que o tráfico de drogas é crime de ação
penal pública incondicionada.
Nesse caso, Fábio
Nesse caso, Fábio
Q2105523
Direito Processual Penal
Assinale a opção que descreve situação na qual não há qualquer
impedimento expresso à celebração de acordo de não persecução
penal.
Q2105524
Direito Processual Penal
Acerca da ação penal pública incondicionada e da ação penal
pública condicionada à representação, assinale a afirmativa
correta.
Q2105525
Direito Processual Penal
Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assinale
a afirmativa correta.
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