Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área I - Tarde
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Ao fim de suas reflexões, Ana e Maria concluíram corretamente que
Ao fim dos trabalhos, a única tese apresentada à comissão que se mostrou compatível com os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988 foi a de que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que o referido diploma normativo é
Apesar de muito comemorada por inúmeras famílias, a associação das empresas do setor solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade da Lei nº X com a Constituição da República de 1988, sendo-lhe corretamente respondido que