Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Meio Ambiente
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990631
Direito Ambiental
João, de forma dolosa, tinha em cativeiro espécimes da fauna
silvestre consistentes em cinco sabiás, dois trinca-ferros, dois
sanhaços e um azulão, provenientes de criadouros não
autorizados e sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente.
Policiais do Batalhão da Polícia Militar do Meio Ambiente, em patrulhamento de rotina, verificaram a situação flagrancial de crime contra a fauna e encaminharam João à Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis em âmbito criminal.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, os mencionados pássaros devem
Policiais do Batalhão da Polícia Militar do Meio Ambiente, em patrulhamento de rotina, verificaram a situação flagrancial de crime contra a fauna e encaminharam João à Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis em âmbito criminal.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, os mencionados pássaros devem
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990632
Legislação Federal
Em relação à atuação do Ministério Público no âmbito de um
inquérito civil público ou de uma ação civil pública para defesa do
meio ambiente, consoante dispõe a Lei nº 7.347/1985, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990633
Direito Ambiental
João é proprietário de imóvel rural com Reserva Legal conservada
e inscrita no Cadastro Ambiental Rural - CAR, cuja área
ultrapassou em 10% o mínimo de vegetação nativa a ser
protegida, conforme exigido pelo Código Florestal.
Antônio, proprietário do imóvel ao lado, por sua vez, ainda não conseguiu completar o mínimo legal de vegetação nativa a ser protegida em seu imóvel, faltando-lhe exatamente a mesma quantidade que João conseguiu preservar a maior.
No caso em tela, observadas as normas de regência, João
Antônio, proprietário do imóvel ao lado, por sua vez, ainda não conseguiu completar o mínimo legal de vegetação nativa a ser protegida em seu imóvel, faltando-lhe exatamente a mesma quantidade que João conseguiu preservar a maior.
No caso em tela, observadas as normas de regência, João
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990634
Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico.
No contexto de exercício de titularidade do saneamento básico, de acordo com a citada lei, assinale a afirmativa correta.
No contexto de exercício de titularidade do saneamento básico, de acordo com a citada lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990635
Direito Ambiental
Em relação aos aspectos processuais penais previstos na Lei de
Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), é correto afirmar que nos
crimes ambientais