Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275970
Direitos Humanos
O Senador XX solicitou que sua assessoria elaborasse um breve
estudo a respeito da influência exercida, sobre a ordem
constitucional, pelas normas internacionais de proteção aos
direitos humanos incorporadas à ordem jurídica interna.
Em sua análise, a assessoria concluiu corretamente que normas dessa natureza
Em sua análise, a assessoria concluiu corretamente que normas dessa natureza
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275975
Direitos Humanos
João, pessoa muito popular em certos círculos sociais, decidiu
promover uma profunda mudança de rumo em seus ideais e
aspirações. Passou a adotar, em sua vida pessoal e profissional,
postura diametralmente oposto àquela que caracterizava sua
conduta no passado, que, não raro, se mostrava francamente
contrária à base de valores do ambiente social, não raro
caracterizando a prática de infrações penais. Apesar do decurso
de algumas décadas desde a ocorrência dos fatos, João constatou
que ainda era possível identificar a veiculação, na internet, de
notícias da época, o que lhe causava grande constrangimento.
Por tal razão, procurou um advogado e o questionou a respeito
desse conflito de interesses, que opunha a sua esfera jurídica à
dos provedores.
À luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela ordem jurídica, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela ordem jurídica, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275976
Direitos Humanos
Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das
dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos
direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser
enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem
exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de
mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João,
por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave
quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio
reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos
afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por
organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que