Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001325
Direito Administrativo
A União, para prestar os relevantes serviços públicos na área da
saúde, criou diversos órgãos, como o Ministério da Saúde, o
Hospital Federal Alfa e o Hospital Federal Beta.
Esta distribuição interna de competência entre órgãos de uma
mesma pessoa jurídica, calcada no poder hierárquico, é
denominada
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001326
Direito Administrativo
O ente Gama da administração indireta federal tem personalidade jurídica de direito público, possui patrimônio próprio e foi criado para desenvolver atividade típica de Estado, com liberdade para agir nos limites administrativos da lei específica que o criou.
Diante dessas peculiaridades, é correto afirmar que o ente Gama é uma
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001327
Direito Administrativo
A sociedade de economia mista federal Alfa, prestadora de
determinado serviço público, por ato ilícito de seu empregado
Jorge, durante a prestação do serviço, causou dano ao particular
Moacir, presente o nexo de causalidade entre a conduta do
empregado e o resultado danoso.
No caso em tela, eventual ação indenizatória será regida pelo regime jurídico da responsabilidade civil
No caso em tela, eventual ação indenizatória será regida pelo regime jurídico da responsabilidade civil
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001328
Direito Administrativo
O ente federativo Gama, após regular processo licitatório,
celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária
Delta, para prestação de determinados serviços. Ocorre que, no
contrato que ainda está em curso, o ente Gama está com atraso
superior a 2 (dois) meses, contado da emissão da nota fiscal, de
parcelas de pagamentos devidos pela Administração por
despesas de serviços. Sabe-se que não ocorreu caso de
calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou
de guerra, bem como de ato ou fato que o contratado tenha
praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha
contribuído.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, a sociedade empresária Delta
De acordo com a Lei nº 14.133/21, a sociedade empresária Delta
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001329
Direito Administrativo
Observe os seguintes institutos previstos na Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos:
I. Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, os itens acima constituem, respectivamente,
I. Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, os itens acima constituem, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001330
Direito Administrativo
De acordo com a nova redação da Lei de Improbidade
Administrativa, em tese, a conduta de nomear dolosamente com
finalidade ilícita cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de
função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001331
Direito Administrativo
A sociedade empresária Alfa, após processo licitatório, celebrou
contrato administrativo com a União recebendo consentimento
estatal para utilização especial de bem público consistente em
uma lanchonete no presídio federal Gama, por prazo
determinado, realizando investimento financeiro para instalação
da lanchonete.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a modalidade de uso de bem público por particular adotada foi
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a modalidade de uso de bem público por particular adotada foi
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001332
Direito Administrativo
Mário, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu limitação
em sua capacidade física por conta de acidente doméstico
ocorrido durante suas férias.
Observadas as formalidades do estatuto jurídico funcional de regência, de acordo com a Constituição da República, em razão do ocorrido, Mário poderá exercer cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que sofreu, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mediante
Observadas as formalidades do estatuto jurídico funcional de regência, de acordo com a Constituição da República, em razão do ocorrido, Mário poderá exercer cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que sofreu, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mediante
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001333
Direito Administrativo
Imagine que a Agência Reguladora Federal Alfa foi cooptada pelo
setor empresarial regulado, diante do forte poderio econômico
das empresas atuantes no mercado. Assim, a Agência Alfa acabou
por abandonar a atuação imparcial e técnica que deveria ter e
passou a operar em benefício dos próprios regulados, servindo de
instrumento para proteção e benefício de interesses setoriais que
deveriam ser fiscalizados.
Essa situação hipotética é tratada pela doutrina de Direito Administrativo como teoria
Essa situação hipotética é tratada pela doutrina de Direito Administrativo como teoria
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001334
Direito Constitucional
O controle externo a cargo do Congresso Nacional será exercido
com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a Constituição da República, as opções a seguir apresentam competências do TCU, à exceção de uma. Assinale-a.
De acordo com a Constituição da República, as opções a seguir apresentam competências do TCU, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001335
Direito Eleitoral
O Governador do Estado Alfa, três meses antes da eleição na qual
concorreria visando à sua recondução a esse prestigioso cargo
eletivo, exonerou duzentos servidores ocupantes de cargos de
“assessor”. A Lei estadual que criou estes cargos, embora tenha
mencionado que seriam cargos em comissão, foi expressa no
sentido de que poderiam ser usados para suprir a vacância dos
cargos de provimento efetivo, de modo a assegurar a
continuidade do serviço. Era o que se verificava em relação aos
duzentos servidores exonerados.
À luz da sistemática constitucional e legal, considerando ainda que a referida lei estadual jamais foi submetida ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que a conduta do Governador do Estado é
À luz da sistemática constitucional e legal, considerando ainda que a referida lei estadual jamais foi submetida ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que a conduta do Governador do Estado é
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001336
Direito Eleitoral
João fora condenado, pela Justiça Eleitoral, tanto em primeira
como em segunda instâncias, em representação pela prática de
abuso do poder econômico. Em razão do exaurimento das
instâncias ordinárias, interpôs recurso especial endereçado ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de que fosse
reformada a sua condenação e, consequentemente, afastar a sua
inelegibilidade, já que pretende requerer o registro de sua
candidatura para concorrer ao processo eleitoral que já está em
vias de se iniciar.
Nesse caso, à luz da sistemática vigente, preenchidos os demais requisitos exigidos, é correto afirmar que João
Nesse caso, à luz da sistemática vigente, preenchidos os demais requisitos exigidos, é correto afirmar que João
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001337
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa registrou os seus candidatos para a disputa
dos cargos eletivos de Vereador do Município Beta. Apesar de,
entre os vinte candidatos inscritos, seis serem mulheres,
percebeu-se que estas últimas não realizaram campanha
eleitoral, não movimentaram recursos financeiros e receberam
reduzido quantitativo de votos, que não ultrapassou a casa das
unidades para cada uma delas. Ao fim de regular apuração, a
Justiça Eleitoral comprovou a fraude no registro das candidaturas
femininas, já que as referidas mulheres não atuaram como
verdadeiras candidatas durante o processo eleitoral.
Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são
Considerando os termos dessa narrativa, as consequências para a fraude detectada são
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001338
Direito Eleitoral
Pedro foi flagrado oferecendo serviços médicos gratuitos a
Antônio, poucos dias antes da eleição municipal, ocasião em que
disse: “se João for eleito Prefeito, esses serviços continuarão por
muito tempo”, evidenciando o fim de obter o seu voto. Heleno,
que também concorria ao cargo de Prefeito Municipal,
questionou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada
representação por captação ilícita de sufrágio em face de João.
Foi corretamente respondido a Heleno que a representação
Foi corretamente respondido a Heleno que a representação
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001339
Direito Eleitoral
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo
eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o
Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em
razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder
econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do
processo eletivo, com a consequente cassação do mandato
eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e
correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001340
Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa, ao reunir os documentos a serem
apresentados por ocasião do pedido de registro de candidatura
dos seus candidatos ao cargo eletivo de Deputado Federal,
constatou que alguns deles tinham tido certas irregularidades
detectadas pela Justiça Eleitoral em campanhas eleitorais
anteriores. Essas irregularidades eram de quatro ordens: (1)
condenação ao pagamento de multa, já paga, mas há menos de 5
(cinco) anos; (2) condenação ao pagamento de multa, com
parcelamento deferido e em curso; (3) aprovação, com ressalvas,
das contas de campanha da última eleição; e (4) rejeição das
contas de campanha da última eleição.
Para fins de obtenção da certidão de quitação eleitoral, é correto afirmar, em relação a essas irregularidades, que
Para fins de obtenção da certidão de quitação eleitoral, é correto afirmar, em relação a essas irregularidades, que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001341
Direito Eleitoral
Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa,
logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão
jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que
fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente o pedido
formulado e cassou o diploma de Maria. O advogado de Maria,
ao analisar o acórdão, concluiu, corretamente, que ele era
manifestamente contrário à ordem constitucional, decidindo,
com isso, interpor o recurso cabível.
Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso
Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001342
Direito Eleitoral
Maria, que pretendia concorrer a um cargo eletivo e tinha propriedades em diversos Estados da federação, consultou o seu advogado a respeito do conceito de domicílio eleitoral, considerando a sua situação pessoal e a pretensão de se candidatar. A dúvida de Maria resultava do fato de residir há muitos anos no Estado Alfa, mas talvez tivesse mais chances de ser eleita em outro Estado.
O advogado respondeu corretamente que o domicílio eleitoral
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001343
Direito Eleitoral
João, Prefeito do Município Alfa, faleceu um ano antes de
completar o quadriênio do seu mandato. Maria, cônjuge
supérstite de João, foi eleita Prefeita para o mandato
subsequente e requereu o registro de sua candidatura para a
eleição que se seguiu, pretendendo ser reconduzida ao cargo.
Joana, filha de João e Maria, que decidiu iniciar a sua carreira
política, também requereu o registro de sua candidatura para
concorrer ao cargo de Vereadora no Município Alfa.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que Maria está
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que Maria está
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001344
Direito Eleitoral
Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão,
travaram intenso debate a respeito do direito dos partidos
políticos a acesso gratuito ao rádio e à televisão. Ana afirmou
que: (1) o acesso está previsto em norma constitucional,
dependendo, para sua total eficácia, de integração pela legislação
infraconstitucional; e (2) está associado a uma cláusula de
desempenho, considerando o número de Deputados Federais
que o partido elegera na última eleição, além da forma de
distribuição de parlamentares e votos válidos entre as unidades
da federação. Inês, por sua vez, ressaltou que, (3) a cláusula de
desempenho, qualquer que seja ela, não pode afastar um partido
político, por completo, do referido acesso gratuito, o que
afrontaria o pluralismo político; e (4) o preenchimento, ou não,
dos requisitos da cláusula de desempenho não se projeta nas
relações mantidas pelo partido político com os candidatos que
elegera.
Irene, ao dar a palavra final no debate entre Ana e Inês, conclui corretamente que
Irene, ao dar a palavra final no debate entre Ana e Inês, conclui corretamente que
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