Questões de Concurso Público SEFAZ-AM 2022 para Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

Foram encontradas 2 questões

www.qconcursos.com
Q1909841
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IPI , IRPF e IRPJ , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual |
Q1909841 Direito Tributário

Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas cobranças e venham a ter problemas com seu planejamento financeiro.


Assim, o princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena não se aplica 

Alternativas
Q1909844
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Assistente Administrativo da Fazenda Estadual |
Q1909844 Direito Tributário

Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos.


Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda? 

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
www.qconcursos.com