Questões de Concurso Público TJ-SC 2015 para Psicólogo

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Q485113
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Psicólogo |
Q485113 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente Francisco, 12 anos, foi apreendido tomando para si um frasco de óleo de bronzear na loja Compre Bem. O adolescente é primário e alegou que assim procedeu porque queria ir à praia com amigos. Em referência à prática desse ato infracional, de acordo com o ECA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q485121
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Direitos Fundamentais no ECA , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente , Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente , Conselho Tutelar
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Psicólogo |
Q485121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante uma operação da Polícia Civil que fiscalizava a prostituição infantil, duas adolescentes de 16 e 17 anos foram flagradas em uma boate e levadas para a delegacia especializada, onde prestaram depoimento para um inquérito que investiga prostituição infantil e turismo sexual. Sobre essa situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
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