Questões de Concurso Público TJ-BA 2015 para Analista Judiciário - Subescrivão - Direito

Foram encontradas 5 questões

Q465973 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:
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Q465974 Direito Constitucional
Determinada Constituição Estadual dispôs que as famílias que possuam terras estaduais improdutivas por mais de 40 anos ininterruptos, sem contestação, e comprovem que mantiveram ininterrupta produção de gêneros alimentícios durante todo esse período, adquirem o seu domínio.

É correto afirmar que essa norma é:
Alternativas
Q465975 Direito Constitucional
Com os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:
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Q465976 Direito Constitucional
Certa lei dispôs que parte das vagas disponíveis em determinada universidade pública seria reservada a pessoas que apresentassem as características étnico-raciais nela indicadas. Em razão desse comando, alguns candidatos conseguiram ter acesso ao ensino superior, preterindo a outros candidatos, com notas mais elevadas, que disputaram as vagas de amplo acesso. À luz da nossa sistemática constitucional, é correto afirmar que a reserva de vagas é:
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Q465977 Direito Constitucional
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: D
5: A