Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2013 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 6 questões
Q471747
Direito Penal
Na forma do Art. 61 da LEP, assinale a alternativa que indica órgãos da execução penal.
Q471748
Direito Penal
Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.
Q471749
Direito Penal
As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. As alternativas a seguir apresentam faltas graves segundo a lei de execução penal, à exceção de uma Assinale-a.
Q471750
Direito Penal
Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Q471751
Direito Penal
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.