Questões de Concurso Público AL-MA 2013 para Consultor Legislativo, Direito Tributário

Foram encontradas 70 questões

www.qconcursos.com
Q755859
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755859 Legislação Estadual
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q755860
Legislação Estadual Legislação do Estado do Maranhão , Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755860 Legislação Estadual
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Alternativas
Q755861
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755861 Direito Tributário
L. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge‐se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagamento do ICMS sobre a importação de ladrilhos e pisos de cerâmica advindos do exterior, insumos que, segundo alega, são destinados à sua atividade fim, construção civil, e que só eventualmente utiliza insumos importados para elaborar seu produto final, os imóveis.
Dessa forma, recolhe ISSQN. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Q755862
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755862 Direito Tributário
A Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui lucros e aplica tudo o que arrecada em sua atividade fim. A Fundação, quanto à frota de veículos que possui,
Alternativas
Q755863
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755863 Direito Tributário
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
61: D
62: B
63: A
64: C
65: E
www.qconcursos.com