Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2010 para Fiscal de Rendas - Prova 3

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Q41537 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte que receber, _____, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção _____ na operação _____, fica _____ responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Alternativas
Q41538 Legislação Estadual
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q41539 Legislação Estadual
Com relação ao julgamento do litígio no processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, quanto à indicação do órgão ou autoridade competente para decidir, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q41540 Direito Tributário
Com relação ao Simples Nacional (Lei Complementar nº. 123/06), assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q41541 Legislação Estadual
Com relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: D
44: D
45: D